Nome Civil: Joel Batista De Lima Neto
Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
Naturalidade: São Miguel Dos Milagres - Al
Profissão: Agente Administrador
Cargo: Vereador
Função: Presidente
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: Rua Vigário Belo, 114, Centro, 57940-000 - São Miguel dos Milagres / AL
Email: joelbatista@saomigueldosmilagres.al.leg.br
Como Presidente.
Representar a Câmara Municipal de São Miguel dos Milagres, nas relações internas, em atividades administrativas e legislativa, nas relações externas representando em sessões solenes, judicialmente dentre outros.
Como Vereadora.
Exercer atribuições de fiscalização externa, financeira e orçamentária de controle e de assessoramento dos atos do Executivo e praticar atos de administração interna.
DENOMINA RUA VALDEMAR MANOEL CHAVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
30/08/2021
Última atualização: 03/07/2024
Que seja feita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, Divaldo Suruagy, localizada em São Miguel dos Milagres.
Aprovado
12/12/2022
Que seja denominada Rua Josias Batista de Lima (Neno). a rua em projeto que tem início ao lado da Fábrica de Gelo e segue em direção à praia, em São Miguel dos Milagres
Aprovado
24/05/2021
Indica o fiel cumprimento da lei n° 415 de 13 de janeiro de 2010, que proíbe a circulação de veículos automotores nas praias do município.
Aprovado
15/08/2018
Que adote providências urgentes no sentido que seja asfaltada a Rua que dar aceso ao Conjunto Veraldino Apolinario dos Santos, onde tem inicio na Roa Nova, em fronte a casa Paroquial, passando ao lado da casa da dona Dilma.
Aprovado
24/05/2017
001/2019
Altera o art. 6º da Lei Municipal 520/2018 e dá outras providências.
A Favor
004/2019
Reestrutura o Instituto de Previdência Municipal revogando dispositivos e dando outras providências.
A Favor
003/2019
Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
A Favor
015/2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES/AL E AUTORIZA ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022/2028, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE ΛΟ ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89,696,42 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTE E DOIS CENTAVOS).
A Favor
011/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
016/2023
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PERÍCIA MEDICA OFICIAL E A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIDOR APOSENTADO POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO QUE TRATA O ARTIGO 13 V. 14 DA LEI MUNICIPAL 568/2022 V. DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
012/2023
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL-GCMSMM E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2023
Denomina Rua Jose Marinho Braga e dá outras providencias
A Favor
013/2023
Que sejam tomadas as devidas providências quanto as reivindicações propostas e o abaixo-assinado, anexos, apresentados pela comunidade escolar da Escola de Ensino Fundamental Jaime de Altavila, localizada em Porto da Rua, neste Municipio.
A Favor
020/2023
ALTERA A LEI N° 577/2022, INSTITUI, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E COMPETENCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
019/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO "BUGGY- TURISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 540, DE 01 DE JUNHO DE 2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A Favor
017/2023
AUTORIZA ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 3.675.000,00 (TRÊS MILIIÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES.
A Favor
013/2023
ESTABELECE A ESTRUTURAEO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
014/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
021/2023
ALTERA O ART. 15, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 602 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
A Favor
004/2023
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL JUDECI ALVES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
022/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGIEL DOS MILAGRES/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
A Favor
023/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES REALIZAR REPASSES INFERIORES AO DUODECIMO FINADO NA LOA PARA O EXERCICIO DE 2023, SEM QUE VIOLE O INCISO II, DO §2", ARTIGO 29A DA CRFRASS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
001/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
A Favor
018/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022. PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
A Favor
009/2023
Dispõe sobre a nomeação de Rua no Povoado Toque
A Favor
010/2023
ESTABELECE NORMAS PARA A URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO, POR INICIATIVA DA COMUNIDADE
A Favor
002/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, NO POVOADO TONQUE E DE PORTO DA RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
003/2024
DENOMINA-SE A PRAÇA MANOEL RITA DA SILVA (NECO RITA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
03/06/2024
Presente
17/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
20/03/2024
Presente
06/03/2024
Presente
21/02/2024
Presente
13/12/2023
Presente
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Presente
04/11/2023
Presente
18/10/2023
Presente
21/09/2023
Presente
20/09/2023
Presente
06/09/2023
Presente
23/08/2023
Presente
23/08/2023
Presente
09/08/2023
Presente
14/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
24/05/2023
Presente
10/05/2023
Presente
26/04/2023
Presente
12/04/2023
Presente
29/03/2023
Presente
15/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Presente
04/01/2023
Presente
04/01/2023
Presente
04/01/2023
Presente
28/12/2022
Presente
28/12/2022
Presente
28/12/2022
Presente
14/12/2022
Presente
07/12/2022
Presente
28/11/2022
Presente
09/11/2022
Presente
19/10/2022
Presente
05/10/2022
Presente
21/09/2022
Presente
19/09/2022
Presente
14/09/2022
Presente
06/09/2022
Presente
24/08/2022
Presente
16/08/2022
Presente
27/06/2022
Presente
27/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
01/06/2022
Presente
18/05/2022
Presente
04/05/2022
Presente
20/04/2022
Presente
06/04/2022
Presente
23/03/2022
Presente
09/03/2022
Presente
23/02/2022
Presente
31/12/2021
Presente
15/12/2021
Presente
09/12/2021
Presente
01/12/2021
Presente
17/11/2021
Presente
03/11/2021
Presente
20/10/2021
Presente
06/10/2021
Presente
22/09/2021
Presente
01/09/2021
Presente
18/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
30/06/2021
Presente
16/06/2021
Falta Injustificada
26/05/2021
Presente
12/05/2021
Presente
28/04/2021
Presente
07/04/2021
Presente
07/04/2021
Falta Injustificada
24/03/2021
Presente
10/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
24/02/2021
Presente
08/05/2020
Presente
19/02/2020
Presente
18/12/2019
Falta Injustificada
11/12/2019
Presente
04/12/2019
Falta Injustificada
20/11/2019
Presente
13/11/2019
Presente
30/10/2019
Falta Injustificada
16/10/2019
Falta Injustificada
18/09/2019
Presente
04/09/2019
Presente
21/08/2019
Presente
07/08/2019
Presente
19/06/2019
Presente
05/06/2019
Presente
22/05/2019
Presente
15/05/2019
Presente
08/05/2019
Presente
24/04/2019
Presente
10/04/2019
Presente
03/04/2019
Presente
27/03/2019
Presente
13/03/2019
Presente
27/02/2019
Presente
20/02/2019
Presente
21/12/2018
Presente
19/12/2018
Presente
19/12/2018
Presente
05/12/2018
Presente
21/11/2018
Presente
07/11/2018
Presente
07/11/2018
Presente
24/10/2018
Presente
10/10/2018
Presente
26/09/2018
Presente
12/09/2018
Falta Injustificada
29/08/2018
Presente
15/08/2018
Presente
01/08/2018
Presente
20/06/2018
Presente
06/06/2018
Presente
30/05/2018
Presente
16/05/2018
Presente
02/05/2018
Presente
18/04/2018
Presente
04/04/2018
Presente
21/03/2018
Presente
07/03/2018
Presente
21/02/2018
Presente
20/12/2017
Falta Injustificada
13/12/2017
Falta Injustificada
08/11/2017
Presente
01/11/2017
Falta Injustificada
18/10/2017
Presente
27/09/2017
Presente
20/09/2017
Presente
13/09/2017
Presente
06/09/2017
Presente
16/08/2017
Presente
02/08/2017
Presente
28/07/2017
Presente
24/05/2017
Presente
19/04/2017
Presente
05/04/2017
Presente
08/03/2017
Presente
12/02/2017
Presente